Educação Especial

Você sabe quem é Maria Mantoan e a relação dela com a Educação Inclusiva?

Se você já estuda educação inclusiva a um tempo, já deve conhecer.

Mas se você faz parte das outras 99% das pessoas do mundo que não são super ligadas “nessas coisas de diversidade e inclusão social”, você pode nunca ter ouvido falar dessa professora.

Bom, ela tem bastante conteúdo para oferecer a todos os professores que desejam ficar mais capazes de superar os desafios da inclusão escolar. Um desses conteúdos é o e-book grátis sobre inclusão que separei aqui para você.

Os desafios da educação inclusiva são muitos.

Afinal, o que o professor deve fazer ao receber um aluno com deficiência? Qual é a diferença entre Educação Especial e Educação Inclusiva? Ou qual o termo correto para deficientes? Será que as Escolas Especiais vão acabar? O que de fato é uma Escola Inclusiva no Brasil? Quais são os desafios da educação inclusiva?

São essas e muitas outras perguntas que respondo nesse guia passo a passo para você compreender o que é e por onde começar a inclusão na sua sala de aula.

O que é Educação Inclusiva?

Educação Inclusiva pode ser compreendida como uma reviravolta institucional que consiste no fim do iguais x diferentes, normais x deficientes.

Espere. Vamos definir com outras palavras.

Educação Inclusiva é uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças.

Sim. Valorizar as diferenças é a chave.

As diferenças sempre existiram. Na educação inclusiva elas precisam ser reconhecidas e valorizadas, sem preconceito.

A inclusão prevê a inserção escolar de forma radical, completa e sistemática. Todos os alunos, sem exceção, devem frequentar as salas de aula do ensino regular.

Isso mesmo, na educação inclusiva todos os alunos devem fazer parte da escola comum.

Radical? Sem dúvida.

O radicalismo da inclusão vem do fato de exigir uma mudança de paradigma educacional. É o fim da subdivisão Ensino Especial x Ensino Regular. As escolas inclusivas atendem às diferenças sem discriminar, sem trabalhar à parte com alguns alunos, sem estabelecer regras específicas para se planejar, para aprender, para avaliar.

Para uma melhor definição de escola inclusiva precisamos deixar bem claro a diferença entre educação especial e educação inclusiva, que é o assunto do próximo tópico.

Bom, vou te contar uma coisa antes de prosseguir.

Essa concepção de Educação Inclusiva é baseada no livro “Inclusão Escolar – O que é? Porque? Como fazer?” de Maria Teresa Eglér Mantoan (uma das maiores especialistas do Brasil em educação inclusiva).

Clique aqui para baixar o livro da Maria Mantoan gratuitamente.

Todo o material que você encontra nesse site é baseado em livros, artigos, textos, dissertações, monografias e documentários sobre Educação Inclusiva de grandes especialistas nacionais, como Teófilo Galvão Filho, Maria Teresa Eglér Mantoan, Eduardo José Manzini, Rita Bersch entre outros profissionais que atuam na área. Alguns inclusive produzem material para o Ministério da Educação (MEC).

Se você ainda não conhece algumas dessas pessoas, no fim da página listei sugestões de livros, vídeos e textos sobre educação inclusiva.

Vamos continuar?

O próximo passo é entender que educação especial não é educação inclusiva.

Qual é a diferença entre Educação Especial e Educação Inclusiva?

A diferença está no termo INCLUSIVA.

Segundo a psicóloga Marina Almeida, no “Manual Informativo sobre inclusão: informativo para educadores”, podemos definir educação especial e educação inclusiva da seguinte forma:

Conceito de Educação Especial:

Educação especial é uma modalidade de ensino que visa promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de necessidades especiais, condutas típicas ou altas habilidades, e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino.

Ou seja, uma modalidade de ensino para pessoas com deficiência ou altas habilidades.

Conceito de Educação Inclusiva:

Na escola inclusiva o processo educativo deve ser entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal.

Ou seja, uma modalidade de ensino para todos.

Percebeu a diferença?

Educação Especial e Inclusiva

Não existem alunos sem deficiência na educação especial. Já na educação inclusiva todos os alunos com e sem deficiência tem a oportunidade de conviverem e aprenderem juntos. É o que Mantoan chamou de cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças.

A inclusão promove a diversidade.

A ideia da inclusão é mais do que somente garantir o acesso à entrada de alunos e alunas nas instituições de ensino. O objetivo é eliminar obstáculos que limitam a aprendizagem e participação discente no processo educativo.

Agora, um ponto importante.

Você deve ter notado que a Marina Almeida usou o termo “pessoas portadoras de necessidades especiais”. Isso porque o artigo dela foi escrito em 2002. De alguns anos para cá a comunidade acadêmica (o governo brasileiro também) tem se posicionado em relação à terminologia.

Seria “pessoa portadora de necessidade especial” ou “pessoa com deficiência”? Qual o correto? Para você não errar, vamos explicar isso no próximo tópico.

Qual o termo correto para deficientes?

Desde 2006 o termo correto é PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Não use pessoa portadora de necessidades especiais, pessoa com necessidades especiais, ou qualquer outro termo.

O termo “pessoas portadoras de necessidades especiais” está em desuso.

No texto aprovado pela Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência, em 2006, estabeleceu a terminologia mais apropriada: pessoas com deficiência.

Vamos entender o motivo.

Há uma associação negativa com a palavra “deficiente”, pois denota incapacidade ou inadequação à sociedade.

A pessoa não é deficiente, ela tem uma deficiência.

Não usar o termo necessidades especiais.

É importante combatermos expressões que tentem atenuar as diferenças, tais como: “pessoas como capacidades especiais”, “pessoas especiais “e as mais famosas de todas: pessoas com necessidades especiais”. As diferenças têm de ser valorizadas, respeitando-se as necessidades de cada pessoa.

Não usar o termo portador.

A condição de ter deficiência faz parte da pessoa. A pessoa não porta uma deficiência ela “tem uma deficiência”.

As Escolas Especiais vão acabar?

Você já sabe a diferença entre uma Escola Especial e uma Escola Inclusiva. Mas deve estar se perguntando: ainda existem escolas especiais? Elas vão acabar?

Na Itália, desde 1977, todas as escolas especiais foram abolidas, o que obrigou o encaminhamento de todos os estudantes com deficiência para o sistema regular de ensino.

As escolas especiais não foram abolidas no Brasil. Vamos ver o motivo no próximo tópico.

O que é uma Escola Inclusiva no Brasil?

No Brasil uma escola inclusiva é a uma escola comum que recebe a todos, independente das diferenças.

Mas isso não significa o fim das escolas especiais.

A explicação é simples.

A maioria das escolas regulares no Brasil não estão preparadas para receberem e ensinarem aos alunos com deficiência, devido a problema de infraestrutura e formação profissional da equipe.

Mas então, quem está preparado para receber esses alunos? As escolas especiais.

Hoje o modelo é que essas escolas especiais, que teoricamente têm o conhecimento da educação especial, se transformem em centros de recursos para apoiar o ensino inclusivo em todas as escolas que estão na sua região, com professores itinerantes e materiais pedagógicos.

A realidade da Educação Inclusiva no Brasil

No Brasil o aluno com deficiência está matriculado na escola regular, mas dependendo da sua necessidade pode precisar frequentar também uma escola especial para ter atendimento educacional especializado.

Isso mesmo, o famoso AEE – Atendimento Educacional Especializado pode acontecer fora da escola regular.

Por isso, as escolas especiais ainda existem e são mantidas.

“O quadro a seguir ilustra como se deve entender e ofertar os serviços de educação especial, como parte integrante do sistema educacional brasileiro, em todos os níveis de educação e ensino”. (Parecer CNE/CEB Nº 17/2001)

Quadro Educação Especial para todos os níveis de educação e ensino

O atendimento educacional especializado da escola especial não substitui a escola comum.

Segundo Mantoan, a educação especial não substitui mais o ensino comum para pessoas com deficiência e com superdotação. Essa mudança foi substancial, pois antes existia um sistema paralelo de ensino para o qual iam as crianças, até mesmo sem deficiência, para ter uma educação substitutiva.

A escola especial passa a complementar e apoiar o ensino regular na formação de alunos com necessidades especiais.

Essa parceria entre a Escola Comum e as Escolas Especiais ou Centros de Atendimento Educacional Especializado não acontece por acaso. Isso está previsto pelo MEC na Política Nacional de Educação Especial.

No tópico a seguir vamos nos aprofundar um pouco mais nessa política.

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

No Brasil, a regulamentação mais recente que norteia a organização do sistema educacional é o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).

Esse documento, entre outras metas e propostas inclusivas, estabelece a nova função da Educação especial como modalidade de ensino que perpassa todos os segmentos da escolarização (da Educação Infantil ao Ensino Superior); realiza o atendimento educacional especializado (AEE); disponibiliza os serviços e recursos próprios do AEE e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

Ou seja, o aluno com deficiência está matriculado na escola regular, mas tem a sua disposição o Atendimento Educacional Especializado para qualquer necessidade específica que a escola regular não consiga suprir durante sua jornada escolar, da educação infantil ao ensino superior.

Quem é o Público Alvo da Educação Especial?

O PNE considera público alvo da Educação especial na perspectiva da Educação inclusiva, educandos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades.

Repare que citei o termo “TGD”. A partir de 2013, com o DSM-V, o termo TGD está sendo substituído por Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou apenas Autismo.

Saiba mais sobre DSM, TGD e Autismo em nosso curso online rápido sobre Autismo.

Necessidades Educacionais Especiais

Se o aluno apresentar necessidade específica, decorrente de suas características ou condições, poderá requerer, além dos princípios comuns da Educação na diversidade, recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE).

O estudante poderá beneficiar-se dos apoios de caráter especializado, de acordo com suas necessidades. No caso de:

Deficiência Visual e Auditiva: o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização (ex: LIBRAS, Braille);

Deficiência Intelectual: mediação para o desenvolvimento de estratégias de pensamento (Ex: comunicação alternativa);

Deficiência Física: adaptações do material e do ambiente físico (ex: cadeiras, tecnologia assistiva);

Transtorno Global do Desenvolvimento (autismo): estratégias diferenciadas para adaptação e regulação do comportamento (ex: ABA, TEACCH, comunicação alternativa);

Altas Habilidades: ampliação dos recursos educacionais e/ou aceleração de conteúdos.

Ou seja, a escola regular embora tenha a obrigação de receber todos os alunos, ela fica isenta de ensinar por exemplo o Braille para um aluno cego, por exemplo. A tarefa de ensinar linguagens e códigos específicos fica a cargo do AEE.

No exemplo acima, é claro que se o professor regente da escola regular souber Braille, o aluno cego terá uma experiência de aprendizado muito mais satisfatória.

Mas e se o professor não souber Braille?

O aluno terá direito a um profissional especializado para acompanhá-lo durante as aulas.

É a vez do professor de apoio.

O que faz um professor de apoio?

Esse profissional acompanha o aluno com deficiência na sala de aula comum, ajudando a fazer uma ponte entre o AEE e a escola.

No caso de um aluno cego, por exemplo, o professor de apoio irá ajudar o aluno com o braille dentro da sala de aula comum.

Isso é previsto em lei.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) já havia previsto a figura dos profissionais especializados nos seguintes termos:

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

(…)

III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;

Por isso é importante que o professor de apoio tenha uma formação profissional específica para as necessidades do aluno que irá atender.

Se o aluno é autista, esse professor de apoio deve entender de autismo e métodos de intervenção como o ABA, por exemplo.

Se o aluno é surdo, o professor de apoio deve ser um intérprete de LIBRAS. Isso é o ideal.

Importante entender que, no caso do aluno surdo, não é o professor de apoio que vai ensinar LIBRAS. A responsabilidade por ensinar LIBRAS é do Atendimento Educacional Especializado, mas o professor de apoio vai ajudar o aluno surdo usando LIBRAS para aprender o currículo proposto pela escola.

Ou seja, a educação inclusiva não é a escola comum sozinha, mas uma parceria entre a escola comum, o professor de apoio e o atendimento educacional especializado.

Bom, até aqui já vimos as respostas para as seguintes questões:

O que é Educação Especial?

Qual a Diferença entre Educação Especial e Educação Inclusiva?

O que é o Atendimento Educacional Especializado?

O que faz o Professor de Apoio?

Agora vamos nos aprofundar um pouco mais no que a escola inclusiva pode fazer para melhorar a experiência de aprendizagem dos seus alunos.

Vamos falar do Projeto Pedagógico Inclusivo.

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